10- Direito Educacional
Universidades e instituições de ensino têm ordenamento jurídico específico. Nossa equipe conhece a área e está pronta a ajudar.
A quem se aplica ?
- Instituições de ensino
- Educadores
- Diretores e dirigentes de instituições de ensino
- Coordenadores de cursos e programas
- Empreendedores do ramo educacional
Nosso escritório tem rara especialização e experiência em Direito Educacional.
Atuamos judicial e extrajudicialmente em demandas envolvendo as relações educacionais estabelecidas entre as instituições de ensino e os alunos matriculados.
Nossa equipe trabalha também alinhada aos conceitos e práticas determinados pelo Ministério da Educação.
Podemos colaborar com:
- Planos de ajustes e reajustes de mensalidades
- Processos de transferências e adequações junto ao Ministério da Educação
- Programas de direitos e deveres das instituições de ensino
- Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino
- Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores.
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